AVISO IMPORTANTE: Este é um documento importante que você deve avaliar atentamente ANTES de decidir usar os serviços da SequoiaPay. Se tiver qualquer dúvida, antes de aceitá-lo entre em contato com a SequoiaPay por qualquer de seus canais de atendimento. Ao marcar a opção "Concordo" no site ou no aplicativo da SequoiaPay, você terá declarado que leu e aceitou as condições reguladoras da contratação.
Estes Termos e Condições Gerais regulam a utilização dos serviços da SEQUOIAPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. ("SequoiaPay"), inscrita no CNPJ sob o nº 36.059.974/0001-98, com escritório na Alameda Grajaú, nº 60, 28º andar, sala 2812, Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP.
A SequoiaPay é uma Instituição de Pagamento devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, na modalidade emissora de moeda eletrônica, instituidora de arranjo de pagamento fechado banQi e emissora de Cartão Pré-Pago, sob a licença VISA, em conformidade com a Lei nº 12.865/2013, Resoluções CMN nº 4282/2013, Circular BACEN nº 3681, e Resoluções BACEN 80/2021, 96/2021 e 150/2021.
Documentos que compõem o contrato
1.1 Para ter e usar a SequoiaPay é necessário ter um cadastro válido no Site SequoiaPay e/ou Aplicativo SequoiaPay/ Sequoia Business. O cadastro poderá ser feito por:
1.1.1 Pessoa Física (PF): Ter pelo menos 18 anos de idade, ter um CPF válido e ativo na Receita Federal do Brasil, e preencher os demais requisitos de cadastro exigidos pela SequoiaPay.
1.1.2 Pessoa Jurídica (PJ): Deverá designar um Usuário Master para operação da conta SequoiaPay, sendo que todos os poderes delegados pelo Cliente Pessoa Jurídica ao Usuário Master serão de responsabilidade exclusiva do Cliente Pessoa Jurídica.
1.1.3 Poderes do Usuário Master: O Usuário Master poderá efetuar pagamentos e transferências, realizar carga e recarga, solicitar emissão de cartões, consultar extratos e movimentações, além de outras operações disponíveis na plataforma.
1.1.4 Compartilhamento de dados: Ao aderir ao contrato, o Cliente autoriza o compartilhamento de seus dados cadastrais com parceiros e prestadores de serviço da SequoiaPay para fins de validação e prestação dos serviços contratados.
1.2 Capacidade: A SequoiaPay reserva-se o direito de exigir a comprovação de capacidade civil e/ou financeira do Cliente a qualquer momento, podendo bloquear ou encerrar a conta em caso de irregularidades.
1.2.1 Pessoas Jurídicas respondem isoladamente pelos atos ou omissões ao operar ou transacionar com a conta SequoiaPay, especialmente o Cliente Pessoa Jurídica pelo seu Usuário Master.
1.3 Opção por Cartões: O Cliente poderá solicitar a emissão de cartão físico ou virtual vinculado à sua conta SequoiaPay, sujeito às condições da Seção 4 deste Contrato.
1.4 Privacidade: O tratamento dos dados pessoais do Cliente segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e da Política de Privacidade da SequoiaPay.
2.1 A SequoiaPay é um sistema de pagamentos digital que permite ao Cliente realizar operações de pagamento, transferências, recarga de cartões pré-pagos e demais funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
2.1.1 A SequoiaPay não é banco e não realiza operações de crédito. Os recursos mantidos na conta SequoiaPay são valores de moeda eletrônica, nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil.
2.2 Tarifas: A utilização dos serviços da SequoiaPay está sujeita ao pagamento de tarifas conforme tabela disponível no site e/ou aplicativo SequoiaPay. As tarifas serão debitadas diretamente da conta do Cliente no momento de cada transação.
2.3 Níveis de Serviço: A conta SequoiaPay opera em diferentes níveis (tiers), cada qual com limites de transação, carga e funcionalidades específicos. Os limites aplicáveis estão disponíveis para consulta no Site/Aplicativo SequoiaPay.
2.3.1 Caso o Cliente ultrapasse os limites do seu nível, a transação será recusada. Para elevação de nível, o Cliente deverá fornecer documentação adicional conforme solicitado pela SequoiaPay.
2.4 Internet: O acesso à conta SequoiaPay depende de conexão à Internet, sendo que a SequoiaPay não se responsabiliza por falhas de conectividade ou instabilidades de redes de terceiros.
3.1 Comunicação Digital: Toda comunicação entre a SequoiaPay e o Cliente será realizada por meios digitais (e-mail, notificações no aplicativo, SMS), salvo quando exigida forma diferente por lei ou regulamento.
3.1.1 Senha: O acesso à conta SequoiaPay é protegido por senha de uso exclusivo e pessoal do Cliente. O Cliente é o único responsável pela guarda e sigilo de sua senha, sendo vedado seu compartilhamento com terceiros.
3.1.2 Token: Além da senha, o Cliente poderá ser solicitado a confirmar transações por meio de Token de segurança enviado ao dispositivo cadastrado.
3.2 Movimentação: O Cliente poderá consultar todas as movimentações de sua conta em tempo real pelo Site/Aplicativo SequoiaPay.
3.2.1 Demonstrativos: Os demonstrativos de conta estarão disponíveis no Site/Aplicativo. O Cliente deverá verificar regularmente seus demonstrativos e comunicar qualquer divergência no prazo de 90 dias corridos.
3.2.2 Comprovantes: Para cada transação realizada será gerado comprovante eletrônico disponível no Site/Aplicativo.
3.2.3 Divergências: Em caso de divergências nos lançamentos, o Cliente deverá comunicar a SequoiaPay por um dos Meios de Comunicação disponíveis em até 90 dias corridos da data do lançamento questionado.
3.3 Comando: Toda e qualquer ordem de pagamento, transferência ou carga é irrevogável e irretratável após sua confirmação. O Cliente é o único responsável pela instrução transmitida.
3.4 Carga e Recarga: O abastecimento da conta SequoiaPay deverá ser realizado exclusivamente pelos meios disponibilizados no Site/Aplicativo, podendo ser via boleto bancário, TED/DOC, débito em conta parceira ou outros meios indicados.
3.4.1 Guarda: Os recursos depositados na conta SequoiaPay são mantidos em conta de pagamento segregada, em conformidade com as normas do Banco Central do Brasil.
3.4.2 Remuneração Inexistente: Os valores depositados na conta SequoiaPay não são remunerados. A SequoiaPay não paga juros ou qualquer tipo de rendimento sobre os saldos mantidos.
3.4.3 Procedimentos de Segurança: Para prevenir fraudes, a SequoiaPay poderá solicitar confirmações adicionais para cargas ou recargas de valor elevado.
3.5 Saques, Pagamentos e Transferências: O Cliente poderá realizar saques em terminais parceiros, pagamentos de boletos, tributos e transferências para contas bancárias ou outras contas SequoiaPay, observando os limites e tarifas aplicáveis.
3.5.1 Responsabilidade: O Cliente é o único responsável pela indicação correta do beneficiário e valor nas transações. A SequoiaPay não se responsabiliza por erros de digitação ou informações incorretas fornecidas pelo Cliente.
3.6 Garantia Inexistente: A SequoiaPay não oferece garantia sobre o processamento de pagamentos em tempo determinado, podendo ocorrer atrasos decorrentes de sistemas de terceiros.
3.7 Outras Funcionalidades: A SequoiaPay poderá disponibilizar funcionalidades adicionais a qualquer tempo, mediante comunicação prévia ao Cliente.
3.8 Disputas: Em caso de transações contestadas (chargeback), o Cliente deverá seguir o procedimento indicado na Seção 5.3.1 deste Contrato, apresentando a documentação solicitada.
3.9 Custos: Todos os custos operacionais e tarifas estão disponíveis para consulta no Site/Aplicativo SequoiaPay e serão debitados automaticamente da conta do Cliente.
4.1 A SequoiaPay disponibiliza ao Cliente a emissão de cartão físico e/ou virtual pré-pago vinculado à conta SequoiaPay, nas modalidades e bandeiras disponíveis na plataforma.
4.1.1 A emissão do cartão poderá ser encaminhada a terceiros especializados (gráficas, transportadoras), sob inteira responsabilidade da SequoiaPay quanto à segurança do processo.
4.2 Bandeira e Identificador: O cartão emitido será identificado pela bandeira escolhida (ex.: Visa/Mastercard) e conterá número, data de validade, CVV e demais informações de segurança.
4.2.1 O cancelamento do cartão físico ou virtual não implica o cancelamento da conta SequoiaPay. O saldo disponível permanece acessível pelas demais funcionalidades da plataforma.
4.3 Outros Cartões de Parceria: A SequoiaPay poderá oferecer ao Cliente cartões emitidos por parceiros, em co-branding ou parceria, nas condições disponíveis no Site/Aplicativo no momento da oferta.
Tarifas de Emissão e Manutenção: A emissão de 2ª via de cartão é tarifada. A emissão de cartão virtual adicional ao primeiro também é sujeita a tarifa mensal. Consulte a tabela de tarifas vigente no Site/Aplicativo.
Inatividade: Cartão físico emitido e não associado em até 6 (seis) meses será cobrado o custo por emissão de cartão.
Para segurança do cartão, o Cliente deve: memorizar a senha e mantê-la em sigilo; nunca informar a senha a terceiros; guardar o cartão em local seguro; alterar a senha regularmente pelo Site/Aplicativo ou terminais de Parceiros.
5.1 Ofertas: A SequoiaPay poderá disponibilizar ao Cliente produtos e serviços adicionais, incluindo seguros, serviços de informação, benefícios e parcerias, nas condições apresentadas no momento de cada oferta.
5.1.1 Condições: Cada produto ou serviço adicional poderá ter condições específicas, que prevalecerão sobre as disposições gerais deste Contrato no que for conflitante.
5.2 Aviso Eletrônico: A SequoiaPay poderá enviar avisos eletrônicos ao Cliente por e-mail, SMS ou notificação no aplicativo, sendo que o envio de aviso constitui ciência formal do Cliente sobre o respectivo conteúdo.
5.3 Serviço de Informações: O Cliente pode, a qualquer tempo, solicitar informações sobre sua conta, extratos, tarifas e demais dados da SequoiaPay pelos Meios de Comunicação disponíveis.
5.3.1 Estorno (Chargeback): O Cliente pode requerer o estorno de transações não reconhecidas ou supostamente fraudulentas, no prazo regulatório, apresentando documentação solicitada. Caso apurada a não responsabilidade do Cliente, o valor será creditado em conta. Se a transação for confirmada como de responsabilidade do Cliente, o valor será relançado com encargos.
5.4 Vedações: É vedado ao Cliente utilizar os serviços da SequoiaPay para fins ilícitos, transações fraudulentas, lavagem de dinheiro, liquidação de dívidas de jogo, e demais atividades proibidas pela legislação brasileira.
6.1 Cancelamento da conta: O Cliente poderá solicitar o cancelamento de sua conta SequoiaPay a qualquer tempo, pelos Meios de Comunicação disponíveis, desde que não haja saldo negativo ou pendências.
6.1.1 O saldo disponível na conta SequoiaPay será devolvido ao Cliente em até 15 dias úteis após o cancelamento, descontadas eventuais tarifas e encargos pendentes.
6.2 Devolução de Valores: Em caso de encerramento de conta por iniciativa da SequoiaPay, o saldo será devolvido ao titular em até 15 dias úteis.
6.3 Exclusão de Usuário Master: O Cliente Pessoa Jurídica poderá excluir o Usuário Master vinculado à sua conta, assumindo integral responsabilidade pelas transações realizadas até a data da exclusão.
6.4 Vigência: Este Contrato vigora por prazo indeterminado, a partir da data de adesão pelo Cliente, podendo ser rescindido por qualquer das partes com aviso prévio de 30 dias, salvo nas hipóteses de cancelamento imediato.
6.4.1 O cancelamento será imediato, independentemente de aviso, em caso de violação de qualquer cláusula deste Contrato, prática de fraude, uso indevido da conta ou determinação legal/regulatória.
6.5 Rescisão: A SequoiaPay poderá rescindir imediatamente este Contrato se o Cliente envolver-se com entidade ou indivíduo objeto de sanções aplicadas pelo OFAC (Office of Foreign Assets Control) ou estiver localizado em Território Sancionado.
Definições relevantes:
6.6 Cessão e Transferência: O Cliente não poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes deste Contrato a terceiros sem prévia anuência da SequoiaPay.
6.7 Tolerância: A tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de qualquer disposição deste Contrato não implicará renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.
6.8 Dados do Cliente: O Cliente deverá manter seus dados cadastrais atualizados na plataforma SequoiaPay. Informações desatualizadas poderão resultar em bloqueio ou limitação dos serviços.
6.9 Proteção do Meio Ambiente: A SequoiaPay adota política de preservação ambiental, priorizando comunicações e transações digitais em detrimento de meios físicos. Serviços que requeiram emissão de documentos físicos estarão sujeitos à cobrança de tarifas específicas.
6.10 Central de Relacionamento: O Cliente poderá entrar em contato com a SequoiaPay pelos seguintes canais: SAC: (11) 4197-0085 / sac@sequoiapay.com.br | Ouvidoria: ouvidoria@sequoiapay.com.br | Atendimento: (11) 94448-2244 / atendimento@sequoiapay.com.br
6.10.1 As ligações para a Central de Relacionamento da SequoiaPay poderão ser gravadas para fins de qualidade e segurança.
6.11 Gravação: A SequoiaPay poderá gravar todas as comunicações com o Cliente, sendo que tais gravações poderão ser utilizadas como prova em caso de litígio.
6.12 Cópias: O Cliente poderá solicitar cópias de documentos e comprovantes relacionados à sua conta, nos prazos e condições previstos na regulamentação aplicável.
6.13 Vedações de acesso ao site: É vedado ao usuário:
6.14 Responsabilidade do usuário: O Cliente assume integral responsabilidade civil e penal por quaisquer danos causados à SequoiaPay, outros usuários ou terceiros, decorrentes do uso irregular dos serviços.
6.15 Isenção de responsabilidade da SequoiaPay: A SequoiaPay não se responsabiliza por: (a) danos causados por falhas de sistemas de terceiros; (b) uso indevido da conta pelo Cliente ou Usuário Master; (c) interrupções de serviço decorrentes de força maior ou caso fortuito.
6.16 Sigilo e Segurança: A SequoiaPay adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados e informações do Cliente, nos termos da legislação vigente e da Política de Privacidade.
6.17 Alterações: A SequoiaPay poderá alterar este Contrato a qualquer tempo, comunicando o Cliente com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado dos serviços após a comunicação implica aceitação das alterações.
6.17.1 Adesões anteriores ao presente Contrato permanecem válidas, sendo as novas condições aplicáveis a partir da data de comunicação.
6.17.2 Ratificação: O Cliente que não concordar com as alterações poderá rescindir este Contrato sem ônus, antes da data de entrada em vigor das modificações.
6.18 Foro: Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
6.18.1 O uso dos serviços SequoiaPay fora do território nacional não desobriga o Cliente do cumprimento da legislação brasileira e das disposições deste Contrato.
7.1 Objeto: Este capítulo regula os serviços de emissão de Título/Boleto de Pagamento prestados pela SequoiaPay ao Cliente.
7.2 Definições:
7.3.1 Boleto de Cobrança: Instrumento de cobrança emitido pelo Cliente para recebimento de valores de terceiros (Pagadores), com prazo de vencimento definido.
7.3.2 Boleto de Depósito e Aporte: Instrumento para aporte de recursos na própria conta SequoiaPay do Cliente.
7.4.1 Emissão e Distribuição: A SequoiaPay emitirá e distribuirá os boletos conforme instruções do Cliente, dentro dos prazos e limites operacionais do sistema bancário.
7.4.2 Cobrança: O serviço de cobrança via boleto está sujeito às normas do Banco Central do Brasil e às regras da câmara de compensação bancária.
7.4.3 Protesto: O Cliente poderá solicitar o protesto de boletos não pagos, mediante solicitação expressa e pagamento das taxas aplicáveis.
7.5 O Cliente obriga-se a:
7.6.1 Prestar os serviços de emissão de boleto de cobrança de acordo com as instruções recebidas do Cliente e regras estipuladas neste Documento.
7.6.2 Disponibilizar os recursos efetivamente recebidos mediante crédito em conta de pagamento do Cliente, no prazo para crédito inserido pelo Cliente na geração do Boleto de Pagamento.
7.6.3 A SequoiaPay não se responsabiliza pela inexecução dos serviços objeto deste Contrato quando a inexecução decorrer de greve da categoria dos empregados encarregados da execução desses serviços ou de outros motivos alheios à vontade da SequoiaPay.
7.7 Tarifas: Como remuneração pelos serviços contratados, serão devidas as tarifas constantes do Site SequoiaPay, cobradas mediante débito na conta de pagamento do Cliente. A remuneração poderá sofrer alterações ou reajustes durante a vigência da presente contratação.
7.8 Vigência — Suspensão: Constituirá motivo de imediata e automática suspensão e/ou cancelamento dos serviços de cobrança: (a) o descumprimento de qualquer cláusula deste Documento; (b) a superveniência de normativo que vede a execução dos serviços.
7.9 Disposições Finais:
7.9.1 A presente contratação torna sem efeito quaisquer outros contratos anteriormente firmados com a mesma finalidade.
7.9.2 A omissão ou tolerância em exigir o cumprimento de quaisquer termos ou condições em relação aos serviços contratados, por qualquer das Partes, não constituirá renúncia a esses direitos.
7.9.3 As partes declaram possuir códigos próprios de conduta que contemplam as diretrizes e os princípios de comportamento ético, em conformidade com a Lei nº 12.846/2013, e Programas de Compliance para a condução e supervisão de suas atividades.
Este Documento regula o acesso e o uso do Site SequoiaPay e/ou Aplicativo SequoiaPay/ Sequoia Business, e esclarece os direitos, as obrigações e responsabilidades pertinentes.
1. Abrangência: Este Documento aplica-se apenas ao Site SequoiaPay e/ou Aplicativo SequoiaPay/ Sequoia Business, sem abranger outros sítios na Internet que estejam conectados a ele, porque a SequoiaPay só pode regular os sítios na internet e as aplicações de sua propriedade ou que opere diretamente.
1.1 Atendendo à Política de Preservação do Meio Ambiente, todas as operações e comunicações para e a partir do Site SequoiaPay e/ou Aplicativo SequoiaPay/ Sequoia Business serão realizadas somente por meios digitais de informação, salvo quando exigido por norma legal ou por autoridade pública.
1.2 Reconhecendo a natureza global da Internet, Você concorda em seguir as regras referentes à conduta online e de utilização de sítios publicados nela, especialmente a legislação aplicável à proteção de direitos autorais, patrimoniais, morais, intelectuais e de transmissão de dados exportados de e para outros países.
2. Aceitação: Ao aceitar este Documento, Você terá declarado que é maior de idade ou que é emancipado (na forma da Lei brasileira). Se tiver aceitado em nome de pessoa jurídica, também terá declarado que a empresa lhe concedeu poderes bastantes para isto.
3. Subsistência: Caso Você se cadastre na SequoiaPay e passe a ser Cliente, as disposições deste Documento continuarão válidas, eficazes e aplicáveis. Você deverá:
4. Operação: O Site SequoiaPay e/ou Aplicativo SequoiaPay/ Sequoia Business somente será operado na Internet. A SequoiaPay não pode garantir o ininterrupto funcionamento regular do Site/Aplicativo por depender de sistemas de telecomunicação de terceiros.
4.1 A SequoiaPay garante que as ferramentas e funções do Site/Aplicativo operarão isentas de erros em bases razoáveis, sem garantir o processamento em tempo hábil, pois depende também de instituições bancárias e/ou serviços postais.
4.4 Você reconhece e concorda que a SequoiaPay poderá bloquear o acesso ao Site/Aplicativo por razões de segurança se a conta se mantiver inativa por período igual ou superior a seis (06) meses civis.
5. Uso e Segurança: Ao utilizar os recursos do Site/Aplicativo SequoiaPay, Você se obriga a preservar o necessário sigilo e segurança das suas informações, especialmente a Senha, antes e durante o momento de sua utilização, evitando permitir o acesso indevido à área de segurança.
5.3 A SequoiaPay toma medidas de segurança apropriadas para proteger o Site/Aplicativo contra acesso, mudanças, divulgação ou destruição não autorizada de dados e informações, incluindo revisões internas, medidas de segurança física e lógica.
5.4 Você reconhece e consente que a SequoiaPay possa acessar, preservar e divulgar informações transmitidas pelo Site/Aplicativo, se for requerida a fazê-lo por Lei ou entender, em boa fé, que tal acesso é necessário para: (i) cumprir processo legal ou judicial; (ii) fazer cumprir as condições deste Documento; (iii) responder a reclamações pertinentes à violação de direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço; (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança da SequoiaPay, usuários ou terceiros.
6. Direitos: Pertencem à SequoiaPay todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e patrimoniais) sobre o Site/Aplicativo, incluindo: (i) todo e qualquer software ou funcionalidade; (ii) a identidade visual; (iii) as bases de dados; (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela SequoiaPay.
7. Conduta do Usuário: O Site/Aplicativo possui ferramentas capazes de atender os seus comandos de pagamentos, mas não tem o poder de decidir por Você. Você (e não a SequoiaPay) é o único e inteiramente responsável pelo que comandar ou transmitir através do Site/Aplicativo.
7.1 Vedações: Você não poderá: (a) usar o Site/Aplicativo para fins diversos dos previstos; (b) apagar, deturpar, corromper, alterar ou interromper os códigos do Site/Aplicativo; (c) obter acesso não-autorizado a sistemas; (d) empreender ações que impliquem perda de conexão; (e) fazer publicidade associando imagens à SequoiaPay sem autorização; (f) praticar atos que causem prejuízo à SequoiaPay ou a qualquer usuário; (g) usar marcas, nomes ou identidade visual da SequoiaPay sem autorização; (h) usar a identidade visual da SequoiaPay; (i) transmitir vírus; (j) usar proxy anonimizador, robot, boot ou dispositivo automático; (k) alterar endereços de máquinas ou IP para ocultar identidade.
8. Violação: Se Você violar o disposto neste Documento, responderá isoladamente pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos, acarretados à SequoiaPay, outros usuários ou terceiros.
9. Limitação de Responsabilidade: No limite permitido pela Lei, Você concorda que os riscos decorrentes do acesso e utilização do Site/Aplicativo são seus. Em nenhuma hipótese a SequoiaPay será responsável por: (a) atos de outros usuários; (b) uso indevido do Site/Aplicativo; (c) erros involuntários; (d) falhas de desempenho, omissão ou vírus; (e) quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, acidentais, consequentes ou punitivos; (f) suspensão ou interrupção do funcionamento.
10. Acordo Integral: Este documento constitui o acordo integral entre Você e a SequoiaPay relacionado ao uso do Site/Aplicativo, substituindo quaisquer outros anteriores.
11. Regência: Este Termo de Adesão é regido pela legislação brasileira. Quaisquer dúvidas ou controvérsias serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
Este Documento regula as restrições no uso, os limites de cargas, retiradas e de transações da conta SequoiaPay, os deveres, responsabilidades e procedimentos diante de irregularidades detectadas na conta SequoiaPay.
1. Obrigações Legais: Ao aderir ao Contrato, o Cliente terá se obrigado a observar a legislação brasileira pertinente aos pagamentos, serviços da SequoiaPay, a contas pré-pagas, e as disposições deste Documento.
2. Capacidade e Informação: Em boa fé, a SequoiaPay assumirá que são corretas e verdadeiras as informações prestadas pelo Cliente: (a) para obter e usar a conta SequoiaPay; (b) para que usuário master opere a conta; (c) para elevar o nível de serviços da conta.
2.1 Usuário Master: O Cliente assegura a capacidade civil de seu usuário master e isoladamente responde por seus atos ou omissões ao operar ou transacionar com conta SequoiaPay.
2.2 Pessoa Jurídica: O Cliente pessoa jurídica necessariamente designará pelo menos um usuário master ("Operador") para transacionar com a conta SequoiaPay, com poderes bastantes para autorizar pagamentos e dar quitação, sob exclusiva responsabilidade do Cliente PJ.
2.3 Documentos: A SequoiaPay pode exigir a comprovação das informações prestadas pelo Cliente com documentos, mesmo depois de liberar acesso à conta SequoiaPay.
3. SequoiaPay: O Cliente só pode ter uma única conta SequoiaPay. Se constatado que detém mais de uma, a(s) posterior(es) será(ão) imediatamente encerrada(s) e o saldo disponibilizado para devolução.
3.1 Carga e Recarga: O Cliente abastecerá a sua conta SequoiaPay apenas utilizando as formas disponíveis no Site/Aplicativo SequoiaPay, sendo que:
3.2 Saques: O Cliente pode retirar os valores que tiver abastecido na conta SequoiaPay, observando eventuais parâmetros definidos e informados no Site/Aplicativo, em equipamentos ou terminais de Parceiro ou da Bandeira (serviço tarifado).
4. Limites e Revisão: Os limites e os níveis de serviços da conta SequoiaPay são mensalmente revisados e alterados sob conveniência da SequoiaPay quando necessário, estando disponíveis nos Meios de Comunicação.
4.1 Cada nível de serviços determina os valores individuais e totais admitidos para o Cliente abastecer a conta, incluindo Carga/Recarga e retiradas.
5. Movimentação da conta: Em boa fé, a SequoiaPay acreditará que as ordens de pagamento determinadas pelo Cliente e os abastecimentos têm origem e finalidade legítimas.
5.1 Comando: A ordem do Cliente de realizar carga/recarga, retirada, pagamento ou transferência é irrevogável e irretratável. Se os recursos forem insuficientes, a transação não será consumada.
5.2 Reclamação: O Cliente poderá questionar os lançamentos por escrito em até noventa (90) dias corridos da data de cada lançamento; findo este prazo, o lançamento estará aceito e aprovado pelo Cliente.
5.3 Responsabilidade e Erros: Cabe exclusivamente ao Cliente identificar se o destinatário e receptor de seus recursos é o desejado e se há saldo disponível suficiente. Se comandar pagamento ou transferência para conta não desejada:
5.4 Saldo Negativo: A conta SequoiaPay não admite empréstimos. Em caso de saldo negativo: (a) Bloqueio — o excesso será imediatamente debitado; (b) Negativação — a SequoiaPay poderá incluir o Cliente nos órgãos de proteção ao crédito; (c) Acréscimos — o ressarcimento será promovido com correção monetária pelo IGP-m, juros moratórios de 1% ao mês e multa de 2%.
6. Procedimentos de Segurança: O Cliente comunicará imediatamente, por escrito ou por telefone, o eventual extravio, furto, roubo ou suspeita de falsificação, fraude ou uso indevido de seus dados, da sua Senha ou do Cartão, em até dois (2) dias úteis posteriores à data do lançamento feito na sua conta SequoiaPay.
7. Vedações: O Cliente não poderá utilizar a conta SequoiaPay para atuar em qualquer meio fraudulento ou que constitua simulação; nem para liquidar dívida de jogos; nem para transações vedadas pela legislação em vigor.
A SequoiaPay, atenta às questões ambientais, adotou medidas voltadas para a sustentabilidade em seu dia a dia, nos seus negócios e nos relacionamentos, participando dos esforços mundiais de preservação do meio ambiente.
A SequoiaPay, através de sua tecnologia de processamento de dados, pode recepcionar recursos para administrar os pagamentos comandados por seus clientes, atendendo as suas necessidades, contribuindo para os seus negócios e, indiretamente, para o desenvolvimento do País.
1. "Lavagem de Dinheiro" é procurar dar aparência de legalidade à ocultação ou à dissimulação da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou da propriedade de bens, direitos ou de valores que, direta ou indiretamente, tenham origem nos seguintes atos ilícitos:
2. A Lavagem de Dinheiro pode ser caracterizada por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que procure incorporar recursos, bens e serviços que têm origem ou estão ligados a transações ou a atos ilícitos ("Ativos Ilícitos") na economia nacional.
4. O Governo Brasileiro sancionou a Lei 9.613 de 3/3/1998 que caracteriza a Lavagem de Dinheiro como crime e estabeleceu medidas para a prevenção e combate dessa prática, criando o Conselho de Controle de Atividades Financeiras — COAF. Informações: www.coaf.fazenda.gov.br
Este Documento regula as tarifas aplicáveis ao uso dos serviços da conta SequoiaPay, inclusive através do Site SequoiaPay, a sua incidência e aplicação quando da sua utilização.
2. Condições Gerais das Tarifas: As tarifas da Conta SequoiaPay estão disponíveis para prévia consulta pelo Cliente no Site SequoiaPay/Aplicativo SequoiaPay.
2.1 A tarifa será debitada na Conta SequoiaPay no momento de seu respectivo fato gerador. Caso o saldo seja insuficiente, a transação solicitada pelo Cliente será negada.
2.2 As tarifas da Conta SequoiaPay, sob exclusivo critério da SequoiaPay, podem ser: (a) agregadas com isenções e/ou carência promocionalmente, através de Cestas de Serviços; (b) fixadas em quantias, não serem cobradas ou serem reduzidas por prazo determinado em ações promocionais.
2.3 São de exclusiva responsabilidade do Cliente e não estão incluídas nas tarifas da Conta SequoiaPay os eventuais tributos e encargos aplicáveis ao abastecimento da Conta SequoiaPay, à sua movimentação com os créditos abastecidos, e/ou à sua utilização em transações.
3. Fato Gerador: Ao aderir ao Contrato, o Cliente se obrigou pelo pagamento das tarifas mediante débito no saldo existente na Conta SequoiaPay, em cada transação:
4. Aplicação: As tarifas serão indicadas nos demonstrativos da Conta SequoiaPay. A nomenclatura das tarifas pode ser modificada nos demonstrativos, sem alterar o seu conteúdo e fato gerador.
4.1 Serviços de Terceiros: As tarifas indicadas neste Documento não incluem tarifas bancárias, nem despesas de registro ou de postagem de qualquer natureza, nem preço de serviços prestados por Bandeira, por Parceiro ou por terceiros ao Cliente.
4.2 Redução, Carência e Isenções: As tarifas anotadas com "Redução Promocional" têm seu valor reduzido transitoriamente como incentivo de utilização dos serviços. As isenções e reduções no valor das tarifas integrantes de Cesta de Serviços vigorarão apenas enquanto o Cliente pagar o preço dessa mesma Cesta de Serviços.
Este Documento regula especificamente o uso dos serviços da conta SequoiaPay e/ou do Cartão que a representa fora do território nacional, inclusive através do Site SequoiaPay e/ou Aplicativo SequoiaPay/ Sequoia Business e de Cartão Físico ou Virtual.
1. Operações no Exterior: As transações realizadas fora do território nacional implicam em conversão de moeda nacional para moeda estrangeira e vice-versa ("Operações de Câmbio") e estão sujeitas a restrições e a limites de despesas fixados pelo Banco Central do Brasil e/ou pela Secretaria da Receita Federal.
1.1 Aviso Necessário: Quando se deslocar para fora do território nacional, o Cliente deverá avisar, através dos Meios de Comunicação, que pretende utilizar o seu Cartão emitido a partir da Conta SequoiaPay no Exterior por segurança.
1.2 Controle: O Cliente é o único e exclusivo responsável pelo controle e pela realização de gastos fora do território nacional. A SequoiaPay não responde pelo uso da Conta SequoiaPay em transações realizadas em desacordo com as normas legais.
1.4 Limites: Os limites para saldo, transações, abastecimento e/ou recompra de moeda estrangeira são fixados de acordo com os critérios cadastrais e estão informados no Site SequoiaPay e/ou Aplicativo SequoiaPay/ Sequoia Business.
1.4.1 As Operações de Câmbio em valor superior a US$ 3.000,00 (três mil dólares norte-americanos) dependem de procedimentos regidos pelos normativos do Banco Central do Brasil e devem ser atendidos pelo Cliente diretamente junto ao Parceiro Cambial.
2. Utilização da Moeda Estrangeira: O Cliente utilizará os recursos abastecidos em moeda estrangeira na Conta SequoiaPay, ou em Cartões que a representem, apenas em locais habilitados pela Bandeira fora do território nacional, em transações de saques e/ou em compras de bens ou de serviços.
2.2 Conferência: O Cliente sempre deve conferir: (a) a movimentação de sua Conta SequoiaPay e/ou de Cartões, para aferir se o saldo existente e disponível é suficiente para as transações que deseje, pois os valores serão sempre debitados imediatamente; (b) limites máximos e mínimos de suas transações, seja de saques ou de compras.
3. Câmbio: As Operações de Câmbio atenderão os procedimentos da Conta SequoiaPay informados no Site/Aplicativo, que também informará a cotação diária das moedas homologadas, utilizando uma taxa de câmbio compatível com a taxa média de mercado para operações de varejo com pessoas físicas.
3.3 O valor de cada transação ou saque realizado no Exterior deverá ser convertido para o dólar dos Estados Unidos da América. A conversão das demais moedas estrangeiras para dólar norte-americano será promovida pela Bandeira, (i) buscando a taxa de câmbio pelo menos tão favorável quanto uma taxa de turismo, ou a taxa oficial, se esta for exigida pela Lei local; (ii) acrescendo ao valor convertido, uma comissão pelo serviço que ela presta.
4. Uso no Brasil: As quantias abastecidas pelo Cliente em moeda estrangeira não podem ser utilizadas em transações no território brasileiro, por força das normas brasileiras em vigor.
4.1 O eventual saldo remanescente em moeda estrangeira pode ser recomprado em Operação de Câmbio, pelos meios disponibilizados pela SequoiaPay através de Parceiro Cambial, convertendo-o para Reais pela Taxa Cambial então vigente.
5. Tarifas: O uso da Conta SequoiaPay ou de Cartão no exterior é tarifado (veja Tarifas Aplicáveis), e serão aplicadas imediatamente.
6. Impostos e Tributos: A legislação brasileira determina a incidência de tributos, depósito compulsório, contribuições, impostos e/ou encargos sobre o valor de cada transação realizada fora do território nacional, incluindo IOF. É de responsabilidade exclusiva do Cliente o pagamento desses encargos legais.
São termos definidos neste Contrato, utilizados no singular ou no plural, no masculino ou no feminino, cuja citação implica no seguinte entendimento:
Bandeira: É a entidade habilitada pela SequoiaPay cujas normas e regulamento operacional também regerão o uso da conta SequoiaPay nas transações por ela admitidas, inclusive saques e pagamentos, e proprietária do arranjo de pagamentos que permite a emissão do Cartão que representa a conta SequoiaPay. São Bandeiras: a Mastercard, a Visa International, entre outros arranjos de pagamentos na forma da Lei. Também é Bandeira a própria SequoiaPay sem constituir arranjo de pagamentos.
Cliente: É a pessoa física ou jurídica que aderiu e se subordinou a este Contrato e preencheu o seu cadastro no Site SequoiaPay e/ou Aplicativo SequoiaPay/ Sequoia Business com as informações válidas ali requeridas (inclusive CPF ou CNPJ conforme o caso, telefones e e-mail), e que foi habilitada a utilizar os serviços da conta SequoiaPay.
SequoiaPay: É a denominação mercadológica que a SequoiaPay atribui à sua prestação de serviços de disponibilizar meios de pagamentos e de administrá-los, na forma deste Contrato, por conta, ordem, risco e responsabilidade do Cliente. A conta SequoiaPay pode ser representada por cartão plástico ou virtual habilitado pela Bandeira.
Usuário Master: É a pessoa física que pode utilizar a SequoiaPay e comandar pagamentos, sob responsabilidade, ordem, conta e risco do Cliente.
Meios de Comunicação: São os canais para troca de informações com o Cliente: os mecanismos de comunicação do Site SequoiaPay/Aplicativo SequoiaPay; o e-mail remetido para o endereço eletrônico que o Cliente cadastrou no Site/Aplicativo SequoiaPay; o e-mail de Cliente remetido para o endereço da SequoiaPay informado no Site SequoiaPay/Aplicativo SequoiaPay; e o Atendimento pela Central de Relacionamento da SequoiaPay.
Parceiro: São os prestadores de serviços que a SequoiaPay contrata para operacionalizar os serviços objeto deste Contrato, como instituições bancárias, bandeiras, redes de terminais eletrônicos e demais prestadores de serviços.
Senha: É o número secreto que permite ao Cliente ou Usuário Master acessar a conta SequoiaPay e autorizar transações.
Conta SequoiaPay: É a conta de pagamento mantida em nome do Cliente na SequoiaPay, que permite a realização de transações de pagamento nos termos deste Contrato.
Entre em contato com a SequoiaPay pelos nossos canais de atendimento:
SAC: (11) 4197-0085 | sac@sequoiapay.com.br
Ouvidoria: ouvidoria@sequoiapay.com.br
Atendimento: (11) 94448-2244 | atendimento@sequoiapay.com.br
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